Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da eleição. Prazo para fazer a solicitação vai até o dia 23 de agosto.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso

PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida

Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos